PCP Critica Proposta “Desejada Pelo Grande Capital” e Anuncia Voto Contra o OE2025
O Partido Comunista Português (PCP) voltou a expressar críticas contundentes ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), classificando-o como uma proposta “desejada pelo grande capital” e reafirmando a sua oposição ao documento. Em declarações recentes, os líderes do partido indicaram que o voto contra o OE2025 já está decidido, argumentando que as medidas previstas no orçamento favorecem os interesses das grandes empresas e das elites financeiras em detrimento das necessidades da população trabalhadora e dos serviços públicos.
As Críticas ao OE2025
Segundo o PCP, o OE2025 é um reflexo das políticas neoliberais que têm prevalecido nas últimas décadas em Portugal, contribuindo para o aumento das desigualdades sociais e o enfraquecimento dos direitos laborais. Jerónimo de Sousa, secretário-geral do partido, afirmou que o orçamento “não responde aos problemas fundamentais do país, como a precariedade no emprego, os baixos salários e a degradação dos serviços públicos, especialmente no Sistema Nacional de Saúde (SNS) e na educação”.
Entre os pontos mais criticados pelo PCP está a manutenção de benefícios fiscais às grandes empresas e multinacionais, que, de acordo com o partido, perpetuam a concentração de riqueza nas mãos de poucos. “Este orçamento foi desenhado para agradar o grande capital, com isenções e benefícios que reforçam o poder das grandes empresas, enquanto os trabalhadores continuam a ser sacrificados”, afirmou Jerónimo de Sousa.
O partido também critica a falta de investimento público em áreas essenciais, como habitação, saúde e transportes. Segundo a bancada comunista, o OE2025 não inclui medidas concretas para combater a crise habitacional, que afeta milhares de famílias portuguesas, e ignora a necessidade de reforço do SNS, que enfrenta uma crescente falta de recursos e profissionais.
Debate Parlamentar e Voto Contra
No Parlamento, o debate sobre o OE2025 tem sido acirrado, com os partidos da oposição, incluindo o PCP, questionando várias das propostas apresentadas pelo Governo. A bancada comunista tem sido uma das vozes mais críticas, acusando o Executivo de António Costa de seguir uma linha política que serve os interesses do setor financeiro e empresarial.
Durante as discussões parlamentares, o PCP apresentou várias propostas alternativas para o orçamento, incluindo o aumento significativo do salário mínimo nacional, a garantia de direitos laborais mais robustos e a criação de programas de investimento público em setores-chave da economia. No entanto, a maioria dessas propostas foi rejeitada pelas bancadas do PS e dos partidos de direita, o que levou o PCP a anunciar o voto contra o orçamento.
“A nossa posição é clara: este orçamento não serve os interesses do povo português. Vamos votar contra, porque é um orçamento que continua a atacar os direitos dos trabalhadores e a entregar recursos públicos às grandes empresas”, afirmou o deputado João Oliveira durante uma intervenção no Parlamento.
O Impacto nas Relações com o Governo
A relação entre o PCP e o Governo do Partido Socialista (PS) tem se tornado cada vez mais tensa nos últimos anos, especialmente desde o fim da “geringonça”, a aliança informal entre o PS, o PCP e o Bloco de Esquerda (BE) que permitiu a viabilização de orçamentos anteriores. Com o voto contra o OE2025, o PCP reforça a sua postura de oposição ao Governo, marcando um distanciamento claro em relação às políticas adotadas pelo PS.
Esse posicionamento também reflete a insatisfação crescente dentro do PCP com o rumo das políticas públicas em Portugal. O partido tem alertado para o que considera ser um processo de “desmantelamento” dos serviços públicos e uma crescente submissão do país às diretrizes da União Europeia e do capital internacional. O PCP tem defendido um caminho alternativo, baseado no reforço do papel do Estado na economia, na proteção dos direitos sociais e laborais e na defesa da soberania nacional.
Reações Políticas
As críticas do PCP ao OE2025 geraram reações diversas no espectro político. Os partidos de direita, como o PSD e o Chega, também se opuseram ao orçamento, embora por razões distintas das apresentadas pelos comunistas. Enquanto o PCP critica o favorecimento das grandes empresas, a direita defende que o orçamento contém medidas que aumentam a carga fiscal sobre a classe média e não estimulam suficientemente o crescimento económico.
Por outro lado, o PS, através de vários dos seus representantes, defendeu o OE2025 como um orçamento equilibrado, que busca conciliar a necessidade de controlo das contas públicas com o reforço do investimento social. A ministra das Finanças, Fernanda Martins, sublinhou que o orçamento inclui importantes medidas de apoio às famílias de baixos rendimentos e de incentivo ao investimento privado, que, segundo o Governo, são fundamentais para garantir a recuperação económica do país.
O Futuro da Oposição do PCP
Com o anúncio do voto contra o OE2025, o PCP reforça a sua posição como um dos principais partidos de oposição à política económica do Governo. O partido tem reiterado que continuará a lutar por uma “alternativa política e social”, centrada na defesa dos direitos dos trabalhadores e na construção de um país mais justo e igualitário.
Nos próximos meses, espera-se que o PCP intensifique as suas ações de mobilização social, com o apoio de sindicatos e movimentos sociais, para pressionar o Governo a adotar medidas que, segundo o partido, melhor atendam às necessidades do povo português.
