Orçamento da Cultura vai ser reforçado em 20 por cento
O Governo português anunciou um reforço significativo no Orçamento do Estado para a área da Cultura, que será incrementado em 20% no próximo ano. Este aumento foi detalhado pelo ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, durante uma conferência de imprensa realizada esta manhã no Palácio da Ajuda, em Lisboa. O objetivo principal deste reforço é consolidar o investimento em áreas prioritárias como o património, as artes performativas e o cinema, assim como aumentar o financiamento a entidades culturais independentes e regionais.
O ministro destacou que o reforço orçamental é uma resposta à crescente pressão por parte do setor cultural, que tem exigido mais recursos públicos para lidar com os desafios impostos pelas mudanças estruturais na economia, pela inflação e pelas necessidades de recuperação pós-pandemia. “Este é um compromisso assumido pelo Governo de que a Cultura é uma prioridade nacional e um motor essencial para o desenvolvimento social e económico do país”, afirmou Pedro Adão e Silva.
Detalhes do reforço orçamental
Segundo o ministro, o aumento de 20% no orçamento da Cultura irá refletir-se em várias vertentes fundamentais do setor. Um dos focos principais será o reforço do investimento no património cultural, com a recuperação e conservação de monumentos e museus em várias regiões do país. Estima-se que cerca de 40% do aumento será destinado à preservação e reabilitação de infraestruturas culturais, algumas das quais em estado de degradação.
Adão e Silva revelou que parte significativa dos recursos também será canalizada para o apoio às artes performativas, como o teatro, a dança e a música, setores que sofreram um impacto severo nos últimos anos devido à pandemia de Covid-19. O aumento no financiamento permitirá a criação de novas oportunidades para artistas, produtores e companhias independentes que têm lutado com orçamentos reduzidos e falta de apoios contínuos.
“Este reforço vem não só responder às necessidades urgentes, mas também estabelecer uma base sustentável para o futuro da produção cultural em Portugal. Queremos garantir que o talento nacional tenha as condições necessárias para crescer e inovar”, sublinhou o ministro.
Cinema e audiovisual como prioridades
O cinema e o setor audiovisual, áreas que têm vindo a conquistar maior projeção internacional, serão também grandes beneficiários do aumento orçamental. O Governo prevê um incremento significativo no apoio à produção cinematográfica, com particular atenção ao cinema independente e aos novos realizadores. “Portugal tem mostrado um potencial enorme no cinema, com várias produções a serem reconhecidas em festivais internacionais. Este aumento de financiamento vai consolidar o nosso país como um espaço de criação e inovação no cinema europeu”, destacou Adão e Silva.
O Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) receberá uma parcela considerável deste reforço, com o objetivo de aumentar o número de produções nacionais e coproduções internacionais. O Governo espera que esta medida resulte num impacto positivo não só na criação artística, mas também na economia do setor, que tem vindo a gerar empregos e atrair investimentos estrangeiros nos últimos anos.
Reação do setor cultural
O anúncio foi recebido com alívio e entusiasmo pelos principais representantes do setor cultural. Jorge Barreto Xavier, ex-Secretário de Estado da Cultura e atual presidente da Associação de Promotores de Espetáculos, Festivais e Eventos (APEFE), elogiou a medida, afirmando que o aumento orçamental era uma necessidade há muito identificada. “Este reforço é fundamental para a sustentabilidade do setor. Muitos profissionais e entidades culturais têm sobrevivido com orçamentos apertados, e este aumento vai permitir um novo fôlego para a criação artística em Portugal”, afirmou.
No entanto, Barreto Xavier também alertou para a necessidade de garantir que os fundos cheguem de forma equitativa a todos os níveis do setor. “É importante que este aumento não beneficie apenas as grandes instituições, mas que também apoie projetos independentes e iniciativas regionais, que muitas vezes são os pilares da diversidade cultural do país”, sublinhou.
Distribuição de fundos pelas regiões
Um dos objetivos do Governo com este reforço é precisamente garantir uma maior descentralização do financiamento cultural, promovendo o desenvolvimento de projetos em todas as regiões de Portugal. O ministro da Cultura enfatizou a importância de democratizar o acesso aos recursos, permitindo que cidades e vilas fora dos grandes centros urbanos tenham mais oportunidades de receber espetáculos, exposições e outros eventos culturais.
De acordo com o plano apresentado, uma parte dos fundos será destinada ao Programa de Descentralização Cultural, que visa incentivar a criação de polos culturais nas zonas do interior, promovendo a inclusão e o acesso à cultura por parte de comunidades menos favorecidas. “A cultura não pode ser um privilégio de alguns, tem de ser acessível a todos. Este reforço vai permitir que a cultura chegue onde ela é menos visível, mas igualmente necessária”, afirmou Pedro Adão e Silva.
Critérios de transparência e fiscalização
Outro ponto abordado durante a conferência de imprensa foi a necessidade de garantir transparência na distribuição dos fundos. O ministro assegurou que serão criados mecanismos rigorosos de fiscalização para garantir que o financiamento seja aplicado de forma eficiente e sem desperdícios. “Queremos que cada euro seja bem utilizado e que tenha um impacto real na vida dos profissionais da cultura e na qualidade dos produtos culturais oferecidos à população”, explicou.
O aumento de 20% no orçamento da Cultura foi bem recebido tanto por entidades públicas como privadas, que esperam que este reforço traga uma nova vitalidade ao setor, num momento em que a cultura tem sido reconhecida como um elemento essencial para a coesão social e o desenvolvimento económico do país.
