Marcelo Rebelo de Sousa Adia Visitas à Estónia e Polónia Devido a Negociações do Orçamento do Estado
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou esta sexta-feira o adiamento das suas visitas de Estado à Estónia e à Polónia, agendadas para a próxima semana, devido às negociações em curso sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2025. Marcelo decidiu permanecer em Portugal para acompanhar de perto o desfecho das conversas entre o Governo e o Partido Socialista (PS), embora tenha garantido que não intervirá nas negociações nem se reunirá com os principais intervenientes.
O Presidente tinha previsto visitar a Estónia de segunda a quinta-feira, a convite do seu homólogo, Alar Karis, e depois deslocar-se à Polónia para participar no 19.º encontro informal do Grupo de Arraiolos, em Cracóvia, entre quinta e sexta-feira. No entanto, Marcelo considerou que o contexto atual das negociações orçamentais exige a sua presença no país.
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“Não fazia sentido que, sendo tão importantes estes dias, eu estivesse a milhares de quilómetros de distância”, afirmou Marcelo aos jornalistas, à margem de um evento da Associação de Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal, realizado em Tomar. Ainda assim, o Presidente reforçou que a sua presença não significa envolvimento direto no processo. “Estou cá, mas isso não significa nada, nomeadamente nada que tenha a ver com o andamento das conversas”, sublinhou.
Negociações Cruciais para o Orçamento do Estado
As negociações entre o Governo, liderado pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, e o Partido Socialista, atualmente liderado por Pedro Nuno Santos, estão num ponto crítico. O Orçamento do Estado para 2025 deve ser entregue na Assembleia da República até 10 de outubro, o que coloca as partes sob pressão para alcançar um acordo nas próximas horas. Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos reuniram-se novamente esta quinta-feira, mas, apesar de ainda não haver um entendimento final, ambos os lados parecem mais próximos de um acordo.
O primeiro-ministro apresentou o que descreveu como uma “proposta irrecusável” ao PS, que inclui algumas concessões em áreas sensíveis, como o IRS Jovem e o IRS geral, dois dos pontos que o PS havia definido como “linhas vermelhas”. No entanto, o líder socialista indicou que irá apresentar uma contraproposta ao Governo, mantendo a sua postura crítica perante certas cedências.
Marcelo Evita Comentários Sobre a Proposta
Marcelo Rebelo de Sousa, embora presente no país para acompanhar os acontecimentos, optou por não fazer comentários específicos sobre as negociações ou sobre a proposta apresentada pelo Governo ao PS. “Estamos muito perto do termo do prazo da entrega da proposta e num momento em que as posições se definem. Portanto, tudo o que o Presidente da República dissesse agora funcionaria negativamente e não positivamente”, explicou o Chefe de Estado.
O Presidente também garantiu que, apesar da tensão e da urgência das negociações, mantém o otimismo em relação à aprovação do Orçamento do Estado para 2025. “A pressão que eu reconheci ter feito parou no Conselho de Estado”, afirmou Marcelo, referindo-se à sua intervenção anterior, quando exortou o Governo e os partidos a chegarem a um entendimento.
PS Prepara Resposta à Proposta do Governo
Por sua vez, Pedro Nuno Santos, líder do PS, anunciou que só deverá apresentar a sua contraproposta na próxima semana, após reunir-se com o grupo parlamentar socialista, o que está previsto para a noite de terça-feira. Até lá, o secretário-geral do PS manterá silêncio em relação às negociações, evitando dar qualquer indicação pública sobre a resposta do partido à “proposta irrecusável” do Governo.
A expectativa é de que, com as reuniões agendadas para a próxima semana, o processo negocial possa entrar na sua fase final, com um acordo em vista antes do prazo limite para a entrega da proposta de Orçamento do Estado à Assembleia da República.
A Decisão de Adiamento
A decisão de Marcelo Rebelo de Sousa de adiar as suas viagens à Estónia e à Polónia, embora inesperada, reflete a importância das negociações orçamentais em curso para o futuro do país. Mesmo sem intervir diretamente, a sua presença em território nacional durante este período sensível tem um impacto simbólico, demonstrando o acompanhamento próximo por parte do Chefe de Estado de um processo que poderá determinar o rumo das políticas governamentais para o próximo ano.
